Validade do passaporte para viajar para Europa

por Aline Derísio

De acordo com a Polícia Federal brasileira, a validade do passaporte para viajar para a Europa depende das regras do país de destino e o acordo deste com o Brasil (consulte cada embaixada ou consulado).

Bateu aquela vontade de viajar para o Velho Continente? Agora vem a parte burocrática e para não deixar esse detalhe do planejamento complicado demais vou te explicar direitinho como tudo funciona.

Resolver a documentação da viagem pode ser chato, mas não é difícil. Coloque em mente que se você esquecer algum documento, a sua entrada no território Europeu será recusada; por esse motivo, é extremamente importante ter atenção em relação a documentação de viagem, pois existem algumas regras que precisam ser cumpridas e levadas em consideração. Descubra tudo agora!

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Qual é a validade do passaporte para viajar para Europa

Qual a validade do passaporte brasileiro?

Passaporte é necessário para viajar  a Europa | Foto: Senado Federal, via Wikimedia Commons.

Graças a um acordo feito entre o Brasil e a Europa, até 2021, o brasileiro não precisará de visto para viajar com o propósito de turismo, ou seja, por até 3 meses consecutivos de acordo com as regras que vou explicar a seguir. Após esse ano, passa a valer o ETIAS, uma solicitação de visto para Europa online.

Até lá quando você chegar em um país europeu, passará pelo controle da imigração para conferência dos seus documentos e carimbo do passaporte.

O passaporte é um documento oficial omitido pela Polícia Federal que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países.

Cada país europeu tem as suas próprias regras em relação à quantidade de meses que você poderá permanecer. Entretanto, existe o Tratado de Schengen, que “dita” as regras de imigração de 26 países.

São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda (todos os países baixos), Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

O Tratado de Schengen foi assinado em 14 de junho de 1985, levando a maioria dos países europeus para a abolição de suas fronteiras nacionais, com o objetivo de construir uma Europa sem fronteiras conhecida como “Área Schengen”.

Assinado em Luxemburgo, inicialmente por apenas 5 países da união européia, o acordo continua sendo uma das maiores áreas do mundo que acabou com o controle de fronteiras entre os países membros.

Resumindo, trata-se um acordo entre os países da Europa que te permitirá circular livremente sem precisar de visto e sem precisar passar pela imigração quando mudar de país dentro do Espaço Schengen.

Por exemplo, se a sua viagem for, na ordem, para Alemanha, Bélgica, França e Itália, você só irá passar pela imigração somente quando chegar na Alemanha.

Com esse tratado, você poderá ficar nos países que integram a “Área Schengen” por 3 meses a cada 6 meses com o seu passaporte brasileiro.

Países como: Bulgária, Chipre, Croácia, Inglaterra, Irlanda, Romênia, Rússia, Turquia e Ucrânia, embora não façam parte do tratado de Schangen, também são isentos de visto para os brasileiros e você poderá ficar 3 meses consecutivos nestes lugares.

Em todas as outras situações como estudo, trabalho, residência e aposentadoria, será necessário, além do passaporte, a solicitação de visto.

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Dicas para passaporte na Europa

Como tirar passaporte?

Procedimento de emitir passaporte pode ser feito no site da Polícia Federal.

Agora que você tem a informação que a maioria dos países da Europa exige validade do passaporte brasileiro de 3 meses após a data do embarque, poderá planejar a sua viagem com mais tranquilidade e confiança. Além disso, existem algumas dicas para passaporte na Europa que possam te ajudar.

Planeje a logística: se você pretende fazer um mochilão e por acaso planeja passar mais que 3 meses nos países do Tratado de Schengen, vá para os países que não estão no tratados para usar os 3 meses como intervalo. Planeje bem o tempo que ficará dentro do espaço Schengen e o tempo que ficará fora para não ter maiores problemas.

Não confunda as organizações: Tratado de Schengen é diferente de União Europeia, pois durante alguns anos houve mudanças dos países integrantes e, por isso, alguns países do bloco não necessariamente assinaram o Tratado de Schengen e vice-versa.

Regularize o passaporte antes: não compre as suas passagens aéreas sem ter o seu passaporte em mãos. Assim como, antes de viajar, agende para fazer o seu passaporte com antecedência, pois, às vezes, o agendamento pode levar muitos dias. Sem citar as greves que, vez ou outra, acontecem e travam tudo.

Por exemplo, eu mesma tinha uma viagem marcada com passagem comprada e quando fui agendar para fazer o meu passaporte, a unidade da Polícia Federal próxima à minha casa estava em reforma; outra unidade absorveu a grande demanda e demorou meses para eu conseguir agendar. Lembrando que o agendamento do passaporte pode ser feito pelo site da Polícia Federal.

Sabia que o Seguro Viagem é obrigatório na Europa?

Além de ser obrigatório nos países do Tradado de Schengen, a imigração de qualquer país pode solicitar o documento para permitir ou negar sua entrada.

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Como emitir passaporte?

Formulário para emissão de passaporte.

Para fazer o seu passaporte – que terá da validade de 10 anos -basta seguir os seguintes passos:

  • No site da Polícia Federal, você preencherá um formulário (são quatro telas que vão pedir os seus dados pessoais e documentos). É bem simples.
  • Antes de realizar o agendamento, deverá pagar o boleto no valor de R$ 257.25 que será direcionado a você após o preenchimento do formulário.
  • Na data agendada, você deverá levar os seguintes documentos: RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou o passaporte anterior (se tiver leve para não pagar uma taxa), CPF (se o número já estiver no documento de identidade não precisa) e certidão de casamento (caso tenha mudado de nome).

É imprescindível estar em dia com a justiça eleitoral e com o serviço militar. Ao contrário do que dizem, normalmente, o atendimento não é demorado para fazer o passaporte. Antigamente, era obrigatória levar o comprovante eleitoral, agora não mais. Porém, você deve estar em dia.

Enfim, a sua foto do passaporte será tirada na hora do atendimento, então vá preparado para um “click” e se quiser capriche no visual. Dito isso é só aguardar o dia para retirar o seu passaporte no posto da Polícia Federal.

Com relação ao passaporte de emergência, ele não é emitido para turistas e só é liberado em casos de extrema necessidade.

Por sua vez, o passaporte para estrangeiro é concedido para pessoas sem nacionalidade definida, estrangeiros legalmente registrados no Brasil, asilados em solo brasileiro, refugiados e cidadão de um país sem relações diplomáticas com o Brasil.

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Posso renovar o meu passaporte na Europa?

Dicas para emissão de passaporte

Caso queira renovar na Europa é necessário agendamento prévio.

Existem muitas burocracias para emitir um documento que é melhor resolvermos no nosso próprio país. Várias barreiras podem dificultar o processo da renovação do passaporte na Europa como a língua, a demora do processo de renovação e as leis que são diferentes das do Brasil, mesmo a renovação sendo no consulado brasileiro. Por isso, antes de viajar, olhe a validade do seu passaporte e planeje de acordo com essa data.

Entretanto, a data da viagem pode não combinar com a data de validade do passaporte. Por exemplo, faltava um ano para vencer o meu passaporte e eu iria morar na França por dois anos. Sendo assim, solicitei outro passaporte mesmo estando longe da data de validade; isso é permitido fazer na Polícia Federal.

Caso você precise renovar o seu passaporte na Europa, deverá ser solicitado pelo consulado brasileiro (site do Itamaraty) do país em que você está. Essa renovação tem que ser agendada, sendo que em alguns países como na França o agendamento pode demorar meses.

Você terá que preencher um formulário preenchido online “recibo de entrega de requerimento”, pagar uma taxa e agendar para entregar os documentos solicitados, que são: passaporte atual, uma fotografia tamanho padrão local para passaporte (3,5×4,5cm), documento de identidade brasileiro, certidão de quitação eleitoral, documento militar e comprovante do pagamento da taxa consular.

Existe outra opção, que é solicitar a renovação do passaporte pelos correios sem agendamento; basta você enviar o seu passaporte atual com todos os documentos que falei acima, pagar uma taxa de €20 mais o envelope.

A entrega do passaporte novo é rápida (5 dias após o recebimento dos documentos no consulado) e é uma forma mais eficiente de renovação do que feita pessoalmente. Pode te dar medo enviar os seus documentos originais e serem extraviados, mas é seguro e todos que eu conheci que fizeram o procedimento pelos correios deu certo.

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E se eu perder meu passaporte na Europa?

Passaporte perdido na Europa

Todos estão sujeitos e perder um documento importante em uma viagem.

Se por acaso o seu passaporte for furtado ou perdido (extraviado), não é possível solicitar o novo documento de viagem pelo correio.

O primeiro passo é fazer um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e na repartição consular brasileira (embaixada ou consulado), para avisar as autoridades do ocorrido; assim você garante que, caso seus documentos caíam em mãos erradas, já estará prevenido.

De acordo com o site do consulado brasileiro, você deverá agendar o atendimento presencialmente e seguir os mesmos passos pelo site que falei acima para solicitar um passaporte novo, acrescentando os documentos: boletim de ocorrência e o formulário de comunicação de extravio.

Se o seu caso for de caráter emergencial, ou seja, sem agendamento, em situações que envolvam acidente, doença grave, morte, prisão ou demais casos que possam ser devidamente comprovadas.

Você deverá enviar um email – consulte no site do Itamaraty, pois cada cidade tem um endereço diferente – com a justificativa e a comprovação da sua emergência. Após análise da autoridade consular competente, será enviada resposta com as orientações necessárias.

Vale ressaltar que se você perdeu o passaporte no exterior poucos dias antes te retornar ao Brasil, não precisa emitir outro passaporte é só solicitar o ARB (autorização de retorno ao Brasil) pelo consulado brasileiro mais próximo.

O ARB é um documento gratuito que para ser emitido solicitam somente um documento ou duas testemunhas que comprovem a sua nacionalidade brasileira e boletim de ocorrência.

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Onde guardar meu passaporte na Europa?

Como usar passaporte na viagem.

Na França é permitido andar com a cópia do seu passaporte.

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A dica primordial é sempre ter uma cópia dos seus documentos, principalmente do passaporte com um familiar ou amigo no Brasil e outra cópia com você durante a viagem.  De preferência cópias autenticadas.

Para caminhar pelos países de Europa, ande sempre com seu passaporte junto a você. Não coloque em uma bolsa, nem pasta, mas em um porta-dólar, espécie de ponchete fininha na cintura. É a melhor forma de ficar com o seu principal documento consigo.

Não aconselho deixar no hotel, mesmo em cofre. Até porque em casos de emergência, incidente, a melhor coisa é estar com sua identificação em mãos.

Há quem prefira andar somente com as cópias autenticadas, mas tenha em mente que essa autenticação na Europa não vale nada. Entretanto, cada país tem as suas regras e autonomia de como proceder se o turista poderá apresentar a cópia do passaporte ou original para alguns passeios.

Na França você até pode andar com a cópia, mas na Espanha e na Alemanha você terá que andar com o documento original durante os passeios. Em todo o caso, entre verifique no site de cada embaixada antes de embarcar para não perder viagem.

Confira => Embaixadas brasileiras na Europa

 

Atente-se a validade do passaporte para viajar para Europa

Trate seu passaporte como prioridade para viajar

Fique atento a validade do seu passaporte antes de viajar.

Planejar uma viagem para a Europa requer alguns cuidados, verificar a validade do passaporte é um deles. Muitas pessoas esquecem esse detalhe e acabam descobrindo somente na hora do embarque. Por isso, coloque no seu checklist pré-viagem esse item.

Seu passaporte NÃO pode estar para vencer em seis meses, pois você não conseguirá embarcar. Mesmo que ele não esteja vencido, não é permitido. Por exemplo, sua viagem é no mês de março e seu passaporte vence em agosto. Dessa forma, a cia aérea pode impedir o seu embarque, haja vista que ele vencerá dentro dos próximos 6 meses.

Outra dica é: ande sempre com um dinheiro a mais, pois os portais do consulado brasileiro ficam nas cidades grandes da Europa. Então, se você estiver distante terá que se deslocar emergencialmente para o consulado mais próximo.

Mantenha sempre os seus documentos em um lugar seguro e por perto. Cuidado com os pickpockets e pega-turistas! São várias abordagens que os “malandros” fazem nos principais pontos turísticos das cidades da Europa, quando na verdade estão te distraindo para te roubar.

Os golpes na Europa acontecem com gente pedindo para você assinar um abaixo-assinado para uma boa causa enquanto a outra pessoa do grupo se encarrega de pegar os seus pertences no seu bolso.

Pessoas vendendo fitinha colorida do tipo do Bonfim, você fala que não quer, mas eles praticamente te extorquem pra conseguir dinheiro. É falso policial na operação de “identificar notas falsas” e quando você abre a carteira ocorre o furto; tudo acontece tão rápido que você nem percebe, por assim vai…

Concluindo, para você ter uma viagem com ótimas experiências e histórias positivas, fique sempre atento com os seus documentos e por onde você anda. A internet é a melhor ferramenta, assim como os conselhos dos seus amigos mochileiros para você obter êxito na sua aventura na Europa.

Você pode acessar o site da Wold Embassy que engloba todas as informações das embaixadas do mundo; ele te ajudará a tirar outras dúvidas que surgirem.

Confira um vídeo bem divertido de como montar um roteiro pela Europa, produzido pelo site oficial de turismo na Europa.

E você, ainda tem dúvidas sobre validar o passaporte para viajar para Europa? É só deixar nos comentários aqui embaixo!

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