Cidadania Europeia: como conseguir?

por Pâmela Queiróz

Com a Cidadania Europeia, você pode não só viajar mais tranquilo, mas até firmar residência na Europa. Já imaginou poder entrar e sair do Velho Continente quando quiser? Além disso, você pode viajar por todos os 50 países do bloco, sem pressa para voltar ao Brasil. É só colocar os pés na estrada para realizar um mochilão, ir parando em todos os lugares que desejar e não ter um tempo determinado para encerrar a viagem!

Bom, por enquanto, sonhos como esses são permitidos apenas para quem possui o passaporte vermelho, ou seja, da Europa. Mas ter o documento nessa cor ainda garante outros benefícios, como não precisar de visto ou encarar filas imensas para passar na imigração. Por outro lado, se o seu plano é morar em território europeu, ter esse passaporte também elimina algumas burocracias.

Você sabia que muitos brasileiros, que possuem descendência europeia, tem direito a esse documento? Então, se a sua família possui raízes na Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, França, Polônia, entre outras nações da Europa, faça uma pesquisa para saber se você pode solicitar a sua cidadania europeia. Mas adianto, ainda existem outras formas de conquistar o título.

Neste artigo irei abordar todas as formas existentes para você saber como conseguir cidadania europeia fácil, seja italiana ou portuguesa, e como é a disciplina e conhecimentos gerais necessários atualmente para alguém adquirir. Você também ficará sabendo sobre as vantagens, qual a cidadania europeia mais fácil de conseguir, e ainda se tem como conseguir pelo sobrenome.

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O que é Cidadania Europeia?

cidadania europeia italiana

Ter a cidadania europeia permite gozar de diversos direitos.

Quando falamos de cidadania europeia, estamos na verdade, nos referindo a Cidadania da União Europeia (UE), estabelecida pelo Tratado de Maastricht, em 1992. Só para ilustrar, para ter a cidadania da União, uma pessoa necessita ser anteriormente titular da nacionalidade de um Estado-membro.

Ter a cidadania europeia permite gozar de diversos direitos e privilégios dentro da União Europeia. Entre eles está a liberdade de locomoção e residência em qualquer país membro da UE; poder pleitear postos de trabalho em qualquer esfera, inclusive, serviço civil.

Além do direito ao voto e se candidatar às eleições municipais e europeias, em qualquer Estado-membro e proteção diplomática-consular de outro Estado-membro em um país extracomunitário.

A boa notícia é que a legislação brasileira permite a dupla cidadania. Contudo, cada país possui as próprias regras em relação a esta permissão. Ou seja, para você ter direito ao benefício, o país que você escolher para ter cidadania precisar ter essa permissão.

Caso contrário, você precisa escolher entre as duas cidadanias e ficar com apenas uma delas. Além disso, muitas nações permitem que apenas filhos e talvez netos de imigrantes possam receber a dupla cidadania, já que eles são considerados membros legítimos da nação de origem.

Agora quero contar uma curiosidade importante: você sabia que existe diferença entre nacionalidade e cidadania? A resposta é muito simples, já que o primeiro se refere à nação.

Isso é, está ligada a pessoas que possuem as mesmas características como país de nascimento, língua, religião e cultura. A cidadania, por sua vez, se refere a quem exerce dentro de um determinado território, direitos e deveres, inclusive, atividades políticas.

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Cidadania portuguesa, uma das mais fáceis

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Brasil e Portugal possuem o mesmo acordo de cidadania.

Em casos em que é permitida a dupla-cidadania, não são reprimidos os direitos da nacionalidade de uma pessoa. Um exemplo disso é a relação Brasil e Portugal, em que se possui o mesmo acordo de cidadania.

Assim, mesmo que uma pessoa tenha nascido em terras brasileiras, caso ela possua a dupla-cidadania, terá os mesmos direitos da população lusitana.

Por falar nisso, saiba que em Portugal tem direito à cidadania portuguesa as pessoas que possuem nacionalidade originária ou derivada. O primeiro caso serve para quem possui laços sanguíneos nos graus de filhos e netos de portugueses.

Já o segundo caso se refere a pessoas que adquirem a nacionalidade por meio de outra pessoa. Em outras palavras, podem solicitar a nacionalidade portuguesa pessoas estrangeiras casadas ou em união estável há pelo menos três anos com um português (as) ou ainda estrangeiros menores de idade cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa.

Ainda sobre Portugal, já que esse é o país escolhido pela maior parte da população brasileira que decide imigrar para Europa, vale destacar que os brasileiros que possuem título de residência válido no país, possuem os mesmos direitos e deveres que os cidadãos portugueses.

Mas isso não significa que eles tenham cidadania portuguesa, que fique claro. Dito isso, também é bom ressaltar que os brasileiros que vivem a mais de 5 anos, legalmente no país, têm direito à residência permanente. Ou seja, pode morar no país sem restrições ou necessidade de renovação do documento.

Agora uma boa notícia é que após a alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa, os filhos de estrangeiros que nascem em território português já podem ser reconhecidos como portugueses de origem. Mas esteja atento, isso só é possível se um dos pais residir no país há pelo menos dois anos.

Dessa forma, os pais estrangeiros, que ainda não tenha documentação, podem solicitar a nacionalidade por meio dos filhos, mas para isso, é preciso residir no país há pelo menos 5 anos e possuir qualquer título de residência.

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Além de ser obrigatório nos países do Tradado de Schengen, a imigração de qualquer país pode solicitar o documento para permitir ou negar sua entrada.

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Gostou das informações? Mas calma, saiba que tanto o pedido quanto o processo de emissão da cidadania, seja no Brasil, seja em Portugal ou em qualquer outra parte da Europa, será demorado. Isso por que é necessário reunir documentos, pagar taxas, contar com auxílio de advogados. Mas, nada é impossível e todas as informações podem ser obtidas no consulado do seu estado.

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Como conseguir a Cidadania Europeia?

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Você pode ter de esperar entre 3 e 10 anos para ter o deferimento da cidadania.

Conforme adiantei acima, a legislação brasileira permite que os cidadãos do país tenham uma segunda cidadania. Mas não em todos os casos. Para isso é preciso ter nascido em território estrangeiro; ter ascendência estrangeira; ser naturalizado por casamento com cidadão europeu ou residir na Europa há muito tempo.

A boa notícia é que assim, muitos brasileiros conseguem não só tirar a cidadania em diversos Estados-membro da União Europeia, mas também em outros países europeus que não fazem parte do grupo, entre eles Islândia, Noruega, Reino Unido, Holanda e Rússia. Sendo que nos dois últimos países é preciso renunciar a cidadania do país de origem ao solicitar o novo passaporte!

Também adiantei acima que o processo para ganhar uma segunda cidadania não é rápido, mas ele demora de acordo com a burocracia de cada país. Contudo, em média, você pode esperar entre 3 e 10 anos para ter o deferimento da sua cidadania.

Por isso, ele também se torna, muitas vezes, caro. Só para ilustrar é possível que você gaste entre 5 e 20 mil reais, ao pedir a sua cidadania europeia. Os custos, só para reforçar, estão atrelados a região onde você mora, despesas de cartório, correio, documentos necessários e advogado.

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Dicas para tornar-se cidadão europeu

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É importante estudar e se adequar aos costumes do país.

Mesmo não sendo um processo fácil, imagino que você deva estar pensando nos benefícios que terá ao conseguir a sua cidadania europeia. Mas quero avisar que ter esse documento, não resolverá todos os seus problemas.

Claro que isso te trará muitas vantagens, como a livre circulação pelos territórios do bloco, mais facilidade para viajar por países que estão fora da União Europeia e inclusive, para visitar os Estados Unidos.

Mas lembre-se que ao se mudar para um novo país, você terá de lidar com questões culturais e políticas. Isso por que, na maior parte das vezes, um brasileiro que se muda para Espanha, Portugal, França ou Grécia, por exemplo, sempre será visto como um imigrante.

Outro empecilho, pode ser a língua. Então antes de se mudar, pense em ficar fluente na comunicação do país que escolheu para viver. Além disso, vale lembrar que os europeus costumam ser mais calados, mais frios, em relação aos brasileiros, que são mais falantes e calorosos.

No entanto, nesse caso, se lembre de ser simpático e tudo correrá bem! Dito isso, outra dica é se tornar uma pessoa mais formal, mais séria. Assim se parecerá um pouco mais com um cidadão europeu.

Para driblar as diferenças, faça um planejamento. Estude os costumes e manias do país que irá morar. Pesquise sobre a política e economia local, conheça um pouco da gastronomia, fique por dentro dos times de futebol ou das telenovelas que estão no ar.

A melhor forma para se tornar um típico cidadão europeu será se inserindo na cultura local e compartilhando dos mesmos desejos ou costumes. Caso tudo isso que eu citei acima seja para você, saiba que muitos benefícios te aguardam, já que ao morar na Europa você poderá trabalhar e estudar, às vezes em mais de um país e tendo a cidadania, sem precisar passar pela imigração.

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Não esqueça dos documentos necessários!

Cidadania Europeia

Lista de documentos contempla também faturas de despesas e contratos de aluguel.

As regras para se tornar cidadão europeu são basicamente parecidas com as de Portugal, citadas acima. Mas em resumo, para solicitar um título de residência permanente, é preciso apresentar ao órgão responsável pela imigração, cada país tem o seu, documentos que comprovem que você vive legalmente no país, nos últimos 5 anos.

Nesse caso, podem solicitar o título pessoas que estão empregadas, são trabalhadoras independentes, candidatos a emprego, além de pessoas que estão aposentados ou estudando.

Nessa lista de documentos que você irá apresentar pode-se incluir desde faturas de despesas e contratos de aluguel, até folhas de pagamento, extratos bancários e declarações de impostos de renda. Contudo, o tempo para ficar pronto varia de país para país. Além disso, de situação para situação.

Ou seja, ao fazer a sua solicitação, não esqueça de entregar nenhum documento ou o processo poderá demorar um pouco mais. Outro ponto importante é que apesar de o título de residência permanente ser válido por 10 anos e ainda ser renovado automaticamente.

Caso você saia do país e passe 2 anos consecutivos longe dele, você perderá o direito. Isto é, caso queira morar lá novamente, terá de iniciar o processo do zero. Fique atento!

Mas vamos falar de coisas boas? Se você já possui a sua residência permanente ou até mesmo a cidadania, saiba que familiares próximos têm direito ao título. Mas é claro, desde que eles residam com você por mais de 5 anos legalmente, que fique claro!

Por fim, mas não menos importante, se você mora há muitos anos na Europa de forma legalizada, seja a trabalho ou a estudo, você também tem o direito de solicitar a cidadania europeia. Mas saiba que é preciso viver no país onde fará a solicitação há pelo menos 5 ou 6 anos.

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Contudo, ter a cidadania de um país europeu ou da União Europeia, não significa que um irá substituir o outro, pelo contrário, eles irão se complementar. Já que o propósito dos documentos é a promoção da igualdade entre os Estados-membros do bloco. Não é à toa que todos possuem os mesmos direitos e deveres!

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Cidadania Europeia, benefícios e vantagens

Cidadania Europeia - direitos e deveres

Um dos benefícios é poder viajar livremente por toda a Europa.

A primeira vantagem, benefício e direito, é que ao ser cidadão europeu você pode morar não só na Europa, mas em qualquer um dos países da União Europeia, caso a sua cidadania tenha origem em um Estado-membro. Contudo, para tanto, é preciso que você trabalhe, estude ou apresente meios de subsistência para se manter no país escolhido.

Outro benefício e talvez o mais importante de todos é poder viajar por qualquer país da União Europeia ou da Europa quando quiser e apenas com um documento de identificação. Já que é permitido viajar com bilhete de identidade, cartão cidadão ou passaporte válido.

Além disso, as cidadanias que possuem origem na União Europeia também dá ao cidadão os direitos políticos. Entre eles, poder votar ou ser candidato nas eleições do Parlamento Europeu do país da União Europeia no qual reside.

Como nem tudo são flores. Ao se tornar cidadão europeu você ganhará alguns deveres. Saiba que os europeus são muito sérios e rígidos em relação às regras, então anota estas informações para poder ir se adaptando!

Claro, que cada país terá a própria lista de deveres, mas no geral, você terá obrigações legais como impostos, votos e serviço militar. Vale ressaltar que em alguns casos, você deverá cumprir com as obrigações e deveres mesmo que more no Brasil.

Além disso, todos os problemas que você tiver no país onde vive, será resolvido junto às autoridades do local. Em outras palavras, não apronte! Brincadeiras à parte, saiba que isso é sério, já que você pode perder o direito de se comunicar com a embaixada brasileira.

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Cidadania Europeia, vale a pena?

Com toda certeza ter a cidadania europeia vale a pena e poderá te trazer muitas vantagens e benefícios. Já que não se trata apenas de poder viajar por todos os países quando quiser, mas também de poder morar, trabalhar e estudar na Europa.

Mas, como sempre digo nos meus artigos, antes de tudo, comece um planejamento. Organize a sua viagem e talvez a sua mudança. Com paciência tudo dará certo e com certeza você poderá usufruir ao máximo deste benefício.

Agora que você já sabe como conseguir cidadania europeia fácil, seja italiana ou portuguesa, e como é a disciplina e conhecimentos gerais necessários atualmente para alguém adquirir.

Além também das vantagens, qual a cidadania europeia é mais fácil de conseguir, e ainda se tem como conseguir pelo sobrenome, desejo que faça uma boa viagem!

E, para finalizar, assista esse vídeo com as cidades mais incríveis do continente feito pelo site oficial de turismo da Europa:

E se você já está em meio ao procedimento, vai passar ou já passou por ele, conte nos comentários como tem sido a sua experiência!

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